RC Móveis BH — Política de Privacidade, LGPD e Termos de Uso

Em vigor a partir de 21 de agosto de 2025

Aplica-se ao website: https://rcmoveisbh.com.br

Este documento reúne, em um único arquivo, a Política de Privacidade (conforme a LGPD) e os Termos de Uso do site da RC Móveis BH, loja de sofás, camas, colchões e guarda-roupas.

PARTE A — Política de Privacidade e LGPD

A RC Móveis BH trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta Política descreve dados coletados, finalidades, compartilhamento e direitos.

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone.
• Endereços: entrega e cobrança.
• Compras: histórico de pedidos, preferências.
• Pagamento: processados por intermediadores (cartão, PIX, boleto).
• Navegação: IP, dispositivo, navegador, cookies.
• Atendimento: e-mails, chat, WhatsApp e formulários.

2. Finalidades

• Operar cadastro, carrinho, checkout e pós-venda.
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais.
• Entregar produtos e realizar logística.
• Atender trocas, devoluções e direito de arrependimento (CDC).
• Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
• Enviar comunicações transacionais e promocionais mediante consentimento.

3. Bases legais

Execução de contrato; obrigação legal; legítimo interesse (segurança); consentimento para marketing.

4. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com intermediadores de pagamento, transportadoras, TI, sistemas fiscais e autoridades.

5. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento, conforme LGPD.

6. Segurança e atualizações

Medidas técnicas e administrativas de segurança. A Política pode ser atualizada a qualquer tempo.

PARTE B — Termos de Uso

1. Aceite

Ao usar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, interrompa a navegação.

2. Produtos e preços

Imagens ilustrativas; preços podem variar até a confirmação do pedido.

3. Pagamentos

Cartão, PIX e boleto aceitos. Pedidos podem passar por análise antifraude.

4. Entrega

Realizada por Correios/transportadoras. Conferir embalagem e produto no ato do recebimento.

5. Trocas e devoluções

Direito de arrependimento: 7 dias após recebimento (CDC). Produto sem uso, com nota fiscal e embalagem original. Garantia legal contra defeitos: 90 dias. Não oferecemos garantia adicional além da prevista em lei.

6. Propriedade intelectual

Conteúdo do site protegido por direitos autorais. Reprodução proibida sem autorização.

7. Foro

Legislação brasileira. Foro eleito: Comarca de Santa Luzia/MG (ou domicílio do consumidor, quando aplicável).

Canais de contato

SAC: contato@rcmoveisbh.com.br

Privacidade/DPO: contato@rcmoveisbh.com.br